Sonhando o futuro do Museu Histórico e de Artes Darras Noya

 

    Como integrante e coordenador da Comissão Memória e Patrimônio Histórico da Academia Santanense de Letras, Ciências e Artes estamos discutindo desde 2020 sobre o patrimônio cultural, melhorias e limitações do acervo e das instalações do Museu Histórico e de Artes Darras Noya. Apresentamos algumas sugestões à prefeita Christiane Bulhões - durante sua gestão -, incluindo o estudo da viabilidade de remanejamento do equipamento para outro prédio onde fosse possível implantar a acessibilidade e ampliação das riquezas culturais.

  A lei que determina a obrigatoriedade de itens de acessibilidade em prédios e equipamentos públicos no Brasil é a Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, conhecida como “Lei da Acessibilidade”. A norma estabelece regras gerais e critérios básicos para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os itens básicos são: rampas, elevadores e plataformas de acesso; sinalização tátil e visual; banheiros adaptados e comunicação acessível (ex.: legendas e intérprete de Libras).

    

  

 É perfeitamente possível construir ou adaptar edificações modernas para receber museus. Aqui, a prioridade é atender às normas de acessibilidade (Lei n.º 10.098/2000, Decreto n.º 5.296/2004 e Lei n.º 13.146/2015) e às diretrizes museológicas (como as do IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus). Em resumo: o museu deve garantir acessibilidade e condições adequadas de visitação, mas não precisa estar em um prédio histórico. A escolha por edifícios históricos é cultural e simbólica, não uma obrigação legal.

 Reconhecemos o esforço da gestão municipal para dar visibilidade ao equipamento cultural, incluindo-o na programação nacional da “Semana Nacional dos Museus”, evento anual, promovendo palestras e proporcionando, prioritariamente, visitas guiadas aos alunos da rede pública municipal e ao público em geral.

    Entretanto, é preciso dizer que isso é muito pouco diante da importância cultural do povo santanense. As últimas reformas do espaço e do seu acervo têm mais de 20 anos. Na última década, principalmente, a percepção da sociedade sobre o equipamento cultural mudou e se tornou mais exigente, o que considero fato positivo. O espaço carece de ampliação e diversificação dos temas expostos à visitação.

    Nos últimos anos a pasta cultural tem ganhado relevância em todos os aspectos. Sua transversalidade está em permanente integração com o turismo, educação e infraestrutura. Porém, para se tornar eficiente e eficaz precisa caminhar com a  própria autonomia como outras secretarias. Não faz sentido estar relegada ao segundo plano. Aliás, na minha opinião, a pasta Educação já tem demandas gigantescas e prioritárias do próprio setor.

 A desvinculação traria ganhos administrativos, foco e relevância permanente à modernização dos equipamentos culturais, elaboração de diversos projetos para preservação das tradições, patrimônio material e imaterial, proteção e preservação das ruínas da igreja São João do Bebedouro e até a criação de grupo gestor bipartite(governo e sociedade) para refinar sua gestão. Há de se pensar também, doravante, na elaboração de projeto de lei de tombamento do patrimônio histórico material e imaterial por iniciativa do gestor municipal ou da Câmara Municipal. Não é nenhuma novidade eu falar das várias construções históricas que já foram demolidas ou descaracterizadas nas últimas décadas. As sugestões estão em consonância com a execução da Política Nacional Aldir Blanc que já é realidade e exige atenção e acompanhamento diuturnamente.

Foto: Malta Neto

 Independente da jurisdição administrativa, faz-se necessário consultoria para reorganizar e enriquecer o patrimônio museológico, incluindo salas temáticas com recursos multimídia, a exemplo do “Museu Histórico Joãozinho Lisboa”, inaugurado em 2024, na cidade de Pão de Açúcar. No nosso caso, muitas coleções de interesse artístico e histórico já existem em poder de conterrâneos interessados na preservação da história e que estão dispostos a cederem suas relíquias pessoais, desde que os temas sejam selecionados e passem a integrar o conjunto das obras.

    Nas instalações atuais não há disponibilidade de espaço físico, nem comporta reforma por se tratar de construção centenária, um dos poucos prédios preservados do século passado com detalhes arquitetônicos do período neocolonial. Assim, a migração do museu para prédio maior se apresenta como uma das poucas alternativas para sua modernização.

   Em novas instalações o Museu Histórico e de Artes Darras Noya, passaria a disponibilizar tanto o acervo existente, quanto novas salas temáticas (Memorial da Imagem e Som) permanentes ou temporárias voltadas à religiosidade, cinema, esportes, cangaço, literatura, carnaval, rio Ipanema e homenagem aos indígenas Fulniôs e Negros. As sugestões têm o poder de tornar mais dinâmica a atratividade do equipamento na atualidade, sem perder de vista a evolução cultural dos sertanejos ao longo dos séculos.

    As propostas têm o poder de provocar impacto significativo na cultura local, visto que honra as tradições seculares, principalmente depois da promulgação da Lei que reconhece a “Terra Espinhenta” - no dizer de Graciliano Ramos - como “Terra dos Escritores”, destacando também a literatura, categoria inexistente no formato atual.

    No prédio desocupado do museu, alternativamente, poderia ser instalada a “Casa da Memória do Maestro Queirós” (Fundador da 1.ª Filarmônica Santa Cecília em 1908) e “Doutor Arsênio Moreira” (Primeiro médico a chegar em 1936), personagens ilustres que ali residiam nas primeiras décadas do século XX.

Abril, 2026